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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:34
Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda
O projeto de lei 61/11
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:20
Projeto isenta pensões do Imposto de Renda
O Projeto de Lei 2402/11
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Imposto de renda.
Multa diária na razão de 1/30 do valor da remuneração por atraso no pagamento das complementações de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 09:52
Projeto antecipa pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2020
Medida busca aliviar impactos econômicos da pandemia de Covid-19 na vida do cidadão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Imposto de renda.
Indenização decorrente de desapropriação. Verba indenizatória.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restituição de imposto de renda.
Arts 333, 473 do CPC, 165, I, do CTN e 66 da Lei 8.383/91.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.
Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 15:59
Projeto permite a aposentado parcelar Imposto de Renda em 12 vezes
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6095/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que permite o parcelamento
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:03
Declaração de imposto de renda pode mudar para motoristas de aplicativo
Governo propõe Projeto de Lei que considera 25% do faturamento bruto como renda final para motoristas autônomos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:59
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para idosos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda a
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda na fonte. Fato gerador.
Remessa ao exterior de juros devidos em razão pagamento de parcela em atraso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Arguição de inconstitucionalidade. Tributário. Art. 12 da Lei nº 7.713/88.
Repetição de indébito. Imposto de renda.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:26
Senado reajusta tabela do Imposto de Renda
Editada pelo Executivo como alternativa ao veto de projeto anterior que assegurava reajuste linear
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:51
Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:36
Proposta isenta auxílio-reclusão de Imposto de Renda
Os valores recebidos a título de auxílio-reclusão. Pagos pela Previdência Social aos dependentes do segurado preso. Podem ficar isentos de Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:52
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:44
Projeto autoriza deduzir despesas com aluguel no Imposto de Renda
Milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com proposta que prevê a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com aluguel.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:38
Imposto de Renda: esclareça as principais dúvidas sobre a declaração!
O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.